Processo 74677/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2004 10:55
Autuado em 05/03/2004 10:55
Oficio de encaminhamento 002/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 738/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   738/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   738/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem GUARDA MIRIM ESCOLA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES DE DOIS VIZINHOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 738/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2006 09:15 DP Processo em remessa externa
19/05/2006 10:59 DP  
15/05/2006 10:21 S2C  
10/05/2006 15:29 DG  
13/04/2006 15:49 GCAML  
11/04/2006 09:18 DP  
30/03/2006 14:38 SMPjTC Parecer nº 6123/2006 - desaprovação
05/10/2004 08:44 DAT Instrução nº 2444/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
05/10/2004 08:44 DAT Instrução nº 2700/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
27/08/2004 15:36 DG  
27/08/2004 09:07 SMPjTC  
05/03/2004 10:55 DAT Instrução nº 4602/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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